Junta de Freguesia de Povoação

Pretação de contas de 2025 aprovadas por maioria

29-ABR-2026

A Assembleia de Freguesia da Povoação, reuniu no passado dia 28 de fevereiro, tendo como ponto principal da ordem de trabalhos a apreciação, discussão e votação da prestação de contas relativa ao ano de 2025. Após análise, o documento foi aprovado por maioria, contando com os votos favoráveis do grupo do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata. Este processo insere-se no compromisso da Junta de Freguesia, com a transparência e a boa gestão pública, no âmbito do programa Compromisso 360.º, nomeadamente através da iniciativa “Porta Aberta”, que visa reforçar a proximidade e o acesso à informação por parte de todos os cidadãos. Informa-se ainda que a prestação de contas referente a 2025 já se encontra disponível para consulta pública no site oficial da Junta de Freguesia.

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Junta de Freguesia de Povoação

Abertas as Inscrições para a Marcha de São João 2026

16-JAN-2026

A Junta de Freguesia de Povoação, informa que já se encontram abertas as inscrições para a Marcha de São João 2026, uma das tradições culturais mais emblemáticas, que promove o convívio, a identidade local e a valorização das festas populares.Refira-se que, este ano, a Junta de Freguesia, procurou que a organização da Marcha, fosse assumida por instituições locais ligadas à cultura e às tradições, numa lógica de maior envolvimento comunitário. No entanto, não tendo sido possível concretizar essa solução, a Junta decidiu assegurar novamente a organização da Marcha, garantindo a continuidade desta importante tradição.A Marcha de São João, constitui um momento de grande participação e animação, envolvendo a comunidade num ambiente de alegria, música e espírito popular, sendo um dos pontos altos das festas locais.Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição até ao dia 15 de fevereiro, através dos seguintes contatos:geral@jf-povoacao.pt296 585 312A Junta de Freguesia de Povoação, apela à participação de todos, convidando a população a associar-se a esta iniciativa e a contribuir para a preservação das tradições da freguesia. Participe e ajude a manter viva a Marcha de São João!

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Junta de Freguesia de Povoação

1.ª Corrida da Povoação realiza-se a 22 de fevereiro de 2026

16-JAN-2026

A freguesia da Povoação será palco, no próximo dia 22 de fevereiro de 2026, da 1.ª Corrida da Povoação, um evento desportivo que promete dinamizar a vila e promover a prática do atletismo e do desporto ao ar livre.A prova terá início às 10h30, com partida junto à Escola Básica e Secundária da Povoação, integrando o Campeonato de Estrada de São Miguel, o que reforça a importância e o prestígio desta iniciativa no panorama desportivo regional.O percurso principal contará com 8400 metros, estando prevista a atribuição do Troféu António Francisco Amaral Ferreira (Zé Leite) ao vencedor da prova, numa justa homenagem a uma figura ligada ao desporto e à comunidade local.A 1.ª Corrida da Povoação é organizada pelo Clube Desportivo Escolar da Povoação, com o apoio da Associação de Atletismo de São Miguel, do Município da Povoação e da Junta de Freguesia da Povoação, entidades que se unem para promover hábitos de vida saudáveis, o convívio comunitário e a valorização do desporto na freguesia. A Junta de Freguesia da Povoação, convida toda a população a associar-se a este evento, seja através da participação direta na prova, seja marcando presença para apoiar os atletas e contribuir para o sucesso desta primeira edição.

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Junta de Freguesia de Povoação

Junta de Freguesia da Povoação lança iniciativa “Junta-te à Junta”

14-JAN-2026

A Junta de Freguesia da Povoação, promove a iniciativa “Junta-te à Junta”, um projeto que visa reforçar a proximidade entre o poder local e a população, através da realização de encontros descentralizados em todas as lombas da freguesia.Com esta iniciativa, a Junta de Freguesia pretende criar espaços de diálogo direto com os fregueses, permitindo uma escuta ativa das suas preocupações, sugestões e necessidades. Estes encontros assumem-se como momentos privilegiados de participação cívica, onde a população é convidada a intervir, partilhar ideias e contribuir para a construção de soluções conjuntas para a freguesia.O “Junta-te à Junta”, tem também como objetivo esclarecer a população sobre o trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia, promovendo maior transparência, confiança e envolvimento da comunidade na vida local.A Junta de Freguesia da Povoação, acredita que a proximidade e o contacto direto com os fregueses, são fundamentais para um poder local mais eficaz, participativo e atento à realidade de cada localidade, reforçando assim o compromisso de trabalhar com e para a população.As datas, horários e locais de todos os encontros serão divulgados oportunamente através dos canais oficiais da Junta de Freguesia. A participação de todos é fundamental. Junte-se à Junta e faça ouvir a sua voz.

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Junta de Freguesia de Povoação

ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÓNIO DA FREGUESIA

11-ABR-2025

NILSON JORGE AMARAL VIEIRA, Presidente da Junta de Freguesia de Povoação. FAÇO PÚBLICO que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião ordinária realizada em 10 de abril de 2025, e nos termos da alínea kk) do artigo 16º, nº1 da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, a Freguesia de Povoação promove a venda, por meio de carta fechada de uma viatura usada. 1. Objeto do Procedimento 1.1 - Constitui objeto de alienação: a) A alienação de um veículo da freguesia, no estado de uso em que se encontra; b) O veículo destina-se a ser alienado e composto pela seguinte categoria de veículo: Toyota, modelo Dyna 150, com a matrícula 16-83-GQ, Veículo ligeiro de mercadorias. 1.2 - O preço base é de 500,00€ (quinhentos euros); 1.3 - O veículo é alienado no estado de uso em que se encontra e é nesta condição que os concorrentes devem apresentar as suas propostas, portanto, não podendo reclamar, após a sua aquisição, do seu estado de uso. 2. Localização da viatura O veículo encontra-se no parque de máquinas do Município da Povoação, sito ao caminho da Feira, freguesia e concelho de Povoação, pelo que os interessados o podem analisar no local das 8:00h às 16:00h. 3. Apresentação de propostas e elementos que a devem acompanhar A proposta, devidamente datada e assinada e redigida em língua portuguesa ou acompanhada de tradução devidamente autorizada, deve conter a identificação do proponente (Nome, N.º de Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão e N.º de Identificação Fiscal), bem como o preço proposto, e deverão ser dirigidas ao Presidente da freguesia, em carta fechada, em cujo rosto deverá constar a indicação: Alienação de bem móvel e o nome ou denominação social do proponente;Não serão consideradas propostas apresentadas com valor inferior ao preço base. 4. Formalização das propostas As propostas podem ser remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, ou entregues por mão própria, pelos proponentes ou seus representantes, em qualquer dos casos, dar entrada nos serviços administrativos da Freguesia de Povoação, sito em Rua Monsenhor João Maurício Amaral Ferreira nº 10 - 12, 9650-403 Povoação, até às 15:00 horas do dia indicado no Edital. 5. Prazo para apresentação e abertura das propostas O prazo para apresentação das propostas iniciará às 9:00 horas do dia 14 de abril e terminará às 15:00 horas do dia 23 de abril de 2025. A abertura das propostas recebidas terá lugar na sede da Freguesia, pelas 10 horas do dia útil que se seguir ao termo do prazo para entrega das propostas. Ao ato público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes legais, devidamente credenciados. 6. Critério de adjudicação e desempate O critério para a adjudicação será a do preço mais alto das propostas apresentadas. Em caso de empate, será feito sorteio das propostas cujo preço apresentado é o mesmo. Para constar, se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo, da Freguesia e no website da Freguesia em www.jf-povoacao.pt Povoação, 11 de abril de 2025

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