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Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança.
Fonte: Expresso
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Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias
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Na próxima segunda-feira, dia 6 de maio, a Junta de Freguesia estará encerrada, devido a tolerância de ponto, em virtude das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
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Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social
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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO
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Depois de um interregno de alguns anos, a Dança Tradicional de Carnaval da Vila da Povoação saiu à rua no dia 28 de janeiro, na Vila da Povoação, seguindo depois para as Lombas do Pomar e do Botão. O Jardim Municipal foi o palco oficial para a apresentação do grupo, constituído por 21 elementos, repartidos por oito pares de dançarinos (Gilberto Martins, João Pedro Carreiro (Pai), Fábio Mota, Cláudio Botelho, Airton Botelho, Norberto Araújo, Carlos Rebelo, João Correia Amaral, Miguel Braga, Tomás Medeiros, João Pedro Carreiro (Filho), Hugo Martins, Tiago Arruda, António Aguiar, Jaime Câmara e Nilson Vieira); um Mestre (Alfredo Ferreira), um Velho (Dionísio Medeiros) e três tocadores (Norberto Carvalho, Cláudio Pimentel e Paulo Rocha). Como manda a tradição, alguns pares versaram sobre as vivências locais, utilizando algumas vezes a sátira social, enquanto o Velho recorreu às “vénias” (versos improvisados) para animação dos populares. A iniciativa da responsabilidade da Junta de Freguesia de Povoação tem por objetivo recuperar e preservar os antigos balhos de Carnaval, tão característicos desta localidade e também de outras do município. “A Junta de Freguesia de Povoação, tem feito um enorme esforço para que o nosso património cultural imaterial se mantenha vivo e perdure por várias gerações, valorizando os costumes e as tradições do nosso povo”, explicou o seu Presidente, Nilson Vieira, que acrescentou tal ser possível “só com a participação e a envolvência das pessoas e por isso estamos imensamente agradecidos e felizes por termos conseguido trazido de volta as Danças de Carnaval da Povoação. A todos os participantes e a todos quantos colaboraram connosco, o nosso sincero agradecimento”.Durante o mês de fevereiro estão agendadas novas atuações, nomeadamente no dia 10 de fevereiro, no almoço do Carnaval do Idoso, no Pavilhão Multiusos, e na Lomba dos Pós. No dia 11 de fevereiro, na Vila da Povoação e nas Lombas do Cavaleiro e do Loução e, finalmente, no dia 13 de fevereiro, na Santa Casa da Misericórdia, na Lomba do Carro e, a encerrar as atuações, novamente na Vila da Povoação.
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Para efeitos do disposto no nº 1 do artº 47 da Lei nº 14/79, de 16 de Maio, convoca-se os representantes das candidaturas, devidamente credenciados , para reunião na sede da Junta de Freguesia, pelas 20:00 horas do próximo dia 11 de Janeiro, para se proceder à escolha dos membros das mesas das assembleias e/ou secções de voto.Mais informamos, todas as forças políticas candidatas, e que compareçam, para o facto de que os eleitores escolhidos para exercerem as funções de membros das mesas, devem ser previamente contactados para o efeito pelos seus proponentes, dando assim cumprimento às indicações legais e comunicadas pela Administração Eleitoral e pela Comissão Nacional de Eleições em atos eleitorais anteriores.
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Ao iniciar o novo ano, nada melhor de começar cedo a trabalhar o futuro. Assim sendo, desde de hoje e até ao próximo dia 31 de Janeiro, estão abertas as inscrições para a Marcha de São João da Freguesia de Povoação. Participem! Inscrições na sede da Junta ou junto de qualquer membro do executivo.
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A prestação de contas constitui um pilar importante do exercício da gestão pública.No dia 14 de outubro, completaram-se 2 anos sobre a tomada de posse da equipa que lidera a Junta de Freguesia de Povoação.Impõe-se agora um olhar sobre o trabalho desenvolvido.Seja no ambiente, educação, cultura e tradições, desporto, saúde, juventude, habitação, ação social e outras, lançamos um olhar sobre o trabalho realizado.Para uma visão detalhada, consulte aqui a Revista da Junta de Freguesia de Povoação - Balanço de 2 anos de mandato.Mais do que mostrar obra feita, este balanço serve para renovar o compromisso de continuar a trabalhar com grande determinação e dedicação à Freguesia de Povoação.Queremos cumprir o contrato estabelecido com os Povoacenses: Proximidade, Compromisso e Responsabilidade.
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